Luiz Gastão Bittencourt Fundamentos Explicado

Isso de modo a não falar Destes Muito mais do R$ seis bilhões de que ainda faltam de modo a a casa Destes quase mil quilômetros não entregues pela CSN – e que, a esta profundeza, nunca Seroada.

ESTES insurretos, e nãeste são poucos ou desimportantes – contando usando o apoio por 1 notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do resultado da apreciação pelo Supremo DE Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

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Este take over A respeito de o Judiciário seria uma resposta à judicializaçãeste da política pela tangente golpista. Este pano do fundo, porfoim, seria a proteção que ESTES parlamentares estariam erguendo em causa própria. O fator Lula seria o menos relevante nesse levante, como haveria tempo de modo a alguma permanência do ex-presidente na prisãeste o sentimento da tua culpabilidade, e a PEC poderia nãeste ser retroativa.

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A Petros está revirando suas vísceras e levantando dados qual comprovariam o envolvimento do ex-dirigentes em operações irregulares e desvios por recursos do caixa da entidade.

A solução engendrada por Padilha é um meio-termo em relaçãeste à Medida Provisória editada pelo ano passado, qual caducou em fevereiro. Em vez do estender o prazo de modo a que as concessionárias façam os investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, o governo deverá autorizar a venda das licenças, na tentativa do destravar Ainda mais de R$ 10 bilhões em investimentos de que estãeste parados. A maioria DE concessionárias não chegou nunca perto por duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto no edital.

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, articula uma espfoicie do waiver para as concessões rodoviárias arrematadas em 2013 e 2014, usando este objetivo do desarmar, do uma vez por Praticamente, uma bomba-relógio da ordem do R$ seis bilhões. A cifra em questão corresponde ao valor das revisões contratuais solicitadas pelas operadoras, quase Praticamente em grave crise financeira e inadimplentes usando o governo há mais de dois anos. Entre elas figuram a Galvão Engenharia e a Triunfo Participações, ambas alvejadas através Lava Jato.

Por Debater em dé especialmenteficit, Ainda mais por quarenta beneficiários da Petros já entraram na Justiça de modo a não embolsar a contribuiçãeste Em excesso fixada pela fundação para cobrir o rombo atuarial de R$ 27 bilhões.

ESTES interventores do Congresso afirmam qual a Constituiçãeste em seu Artigo 5o já trata das condições de modo a privaçãeste do liberdade. Só que cada juiz interpreta da sua maneira, transformando ESTES dizeres constitucionais em uma prova do múltipla escolha.

A expectativa é de que este entendimento referente às ADCs caracterize ainda mais instabilidade do STF em relação ao tema, cujas decisões Acerca presunçãeste por inocência oscilam saiba como as maré especialmentes de julgamento a julgamento e juiz a juiz.

A avaliaçãeste da distribuidora paulista chegaria a R$ 2,5 bilhões. Consultada sobre a venda, a Eletropaulo diz que “não há decisão Derivado do este tema”.

Costura-se utilizando linha fina um golpe do Legislativo pelo Judiciário. O assunto, dependendo de se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual negou o habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocação em sessãeste extraordinária do Congresso para discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensãeste temporária da intervenção federal pelo Rio por Janeiro; e a votação urgente seu comentário está aqui da PEC.

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